A recuperação de créditos tributários é uma demanda que
existe em praticamente todos os municípios e preocupa prefeitos e secretários
de administração e fazenda. A necessidade de ampliar a arrecadação e de uma
gestão equilibrada dos recursos públicos são as maiores metas dos gestores.
Diante disso, diretores do IBRACI – Instituto Brasileiro de Apoio às Cidades,
reuniram-se com o presidente da Amerios - Associação dos Municípios de Entre
Rios e da AMP – Associação dos Municípios do Paraná, Luiz Lázaro Sorvos, na
tarde desta sexta-feira (5) em Umuarama.
 |
| A reunião foi realizada na sede da Amerios em Umuarama. |
O IBRACI atua na assessoria direta a órgãos e entidades
públicas, nas áreas de licitação e contratos, orçamento e gestão tributária. O
órgão realizou um estudo para a recuperação de tributos e aumento de receita
pública dos municípios da região da Amerios, em especial o ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) diferido pelo Governo do Estado.
“Quero levar esse benefício aos 399 municípios do
Paraná”, disse o presidente Luiz Sorvos. Ele solicitou ao IBRACI um estudo
sobre a recuperação de ICMS de todos os municípios paranaenses e agendou uma
reunião na AMP em Curitiba. De acordo com o advogado e auditor do Instituto Dr.
Luciano Franco, a recuperação de tributos é uma necessidade direta dos
municípios que podem otimizar a arrecadação.
Luiz Sorvos apresentou outras demandas da AMERIOS e AMP
que serão prontamente analisadas pelos técnicos e diretores do IBRACI. O
Instituto atua também na formulação de pareceres de licitações e contratos,
terceirizações e concursos, processos disciplinares, representações junto aos
tribunais de contas, orçamento e tributação (formulação do PPA e LOA),
desenvolvimento de projetos, processos de improbidade administrativa e crime
eleitoral.
“Orientamos o administrador na tomada de decisões que não
irão comprometer sua gestão nem sua possível reeleição ou sucessão
governamental”, disse o Dr. Franco. O
IBRACI também realiza pesquisas e levantamentos de bens públicos ainda
pendentes de registro, regularização dos bens em cartórios de registros e no
desenvolvimento de ações administrativas e judiciais cabíveis para restituição
de bem público em domínio particular.
“Vamos apresentar os estudos e as propostas do IBRACI aos
demais prefeitos da AMERIOS e também da AMP, com o objetivo de que os mesmos
possam apreciar e analisar tais projetos. De pronto, podemos adiantar que esta
é uma demanda que existe na maioria das cidades e tenho certeza que muitos
prefeitos irão se beneficiais de tais serviços”, ressaltou Sorvos.
Durante a reunião, o IBRACI foi representado pelo Dr.
Luciano Franco (Direito Eleitoral, Administrativo e Tributário) e Dr. Alexandre
Gregório (Direito Eleitoral e Administrativo) ambos de Cascavel e pela Dra.
Deisi Cardoso (Direito Civil e Ambiental) de Umuarama. O Instituto conta ainda
com especialistas nas áreas de Contabilidade Pública, Tecnologia da Informação,
Obras e Engenharia, Prestações de Contas, Projetos Governamentais, SICONV,
Cursos e Palestras e Licitações e Contratos.
____________________________________
ROSI
RODRIGUES
Assessora
de Imprensa
Fones:
44 8417 4676 / 9907 2342
Nenhum comentário:
Postar um comentário